sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Ceará-Mirim: Três das sete quadras cobertas estão quase prontas para serem entregues pela Prefeitura



ESPORTE / EDUCAÇÃO
Três das sete quadras poliesportivas cobertas estão prestes a serem concluídas e entregues pela Prefeitura de Ceará-Mirim
A Prefeitura de Ceará-Mirim está bem próxima de entregar a comunidade escolar, três das sete quadras poliesportivas cobertas que estão sendo construídas no município em parceria com o governo federal.
Com as quadras, os alunos das Escolas Augusto Meira, Rótary e Rafael Sobral, poderão praticar aulas de educação física mesmo em dias chuvosos ou de sol forte, o que não era possível anteriormente em todas as escolas.
Além disso, a comunidade também poderá usufruir da estrutura.
Antes mesmo de ser entregues, moradores e representantes das escolas já destacam a importância das quadras para os alunos e a comunidade, comemorando o fato de que a partir de agora os alunos terão um espaço com estrutura adequada para as atividades esportivas e de lazer.
As quadras ratificam o compromisso do prefeito Antônio Peixoto em melhorar a qualidade da educação e do esporte no município por meio de benfeitorias nas diversas áreas da educação.
A partir de agora, os alunos vão poder utilizar o espaço para a prática de esportes com total segurança. "Nossos alunos agora terão um local confortável para a prática esportiva. E tudo o que a gente puder fazer vai fazer para melhorar mais e mais a qualidade da nossa educação e do nosso esporte", disse o prefeito Antônio Peixoto.
O valor total da obra por cada quadra está estimado em R$ 484 mil com contrapartida da Prefeitura de Ceará-Mirim.
Outras quatro quadras que deverão ter as obras iniciadas nos próximos dias, beneficiarão as seguintes escolas municipais: Madalena Antunes Pereira (Bairro Santa Águeda), Maria Ester Paiva (Massangana), Maria Bernadete Barbosa (Massaranduba) e Augusto Xavier de Góis(Muriu).
As três primeiras quadras (Augusto Meira, Rótary e Rafael Sobral) já estão com as obras quase 100% concluídas, como se pode perceber nas fotos em anexo.
O secretário de infraestrutura do município, Liedson Lira, permanece vistoriando os serviços diariamente e constatando o bom andamento das obras.
De acordo com o prefeito do município, Antônio Peixoto, as quadras poliesportivas serão úteis para a realização de determinadas práticas esportivas, como por exemplo, jogos de basquete, tênis, volei, futsal, entre outros, além de servir para a prática de educação física dos alunos, reuniões, realização de oficinas e cursos, dentre outras atividades sócioeducativas que serão promovidas pela Secretaria Municipal de Educação e demais escolas da rede municipal de ensino.
As obras das sete quadras poliesportivas cobertas, estão sendo realizadas por meio de termo de compromisso firmado pela Prefeitura de Ceará-Mirim com o Ministério da Educação dentro do Projeto PAC-2.

Prefeitura de Ceará-Mirim, Acaplam e Ministério Público concordam com nulidade do concurso


CONCURSO
Prefeitura e Acaplam concordam com nulidade do concurso
O Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte, a Acaplam Consultoria e Assessoria Técnica e o Município de Ceará-Mirim, concordaram com a nulidade do Concurso Público referido no edital nº 001/2011, bem como do edital de retifcação nº 001/2012 da Prefeitura de Ceará-Mirim.
Em audiência realizada entre as três partes, também ficou decidido que o MP, a Acaplam e o Município, concordam com a nulidade do Pregão nº 108/2011, bem como do contrato firmado entre a Acaplam e o município de Ceará-Mirim.
Diante do Ministério Público, a Acaplam se comprometeu em devolver administrativamente todos os valores pagos, individualmente, por cada candidato, entre os dias 01 de outubro de 2012 e 01 de janeiro de 2013.
Para tanto, a Acaplam vai disponibilizar em seu site um formulário de requerimento de ressarcimento do valor da inscrição, devendo o candidato anexar cópia de seu RG e CPF indicando uma conta corrente do Banco do Brasil na qual será realizado o depósito dos valores, sendo da Acaplam Consultoria o ônus de comprovar a devolução dos valores nos autos do processo.
O referido requerimento deverá ser entregue no horário comercial (8h às 12h e de 14h às 18h) na sede da Acaplam, localizada à Av. Miguel Castro 1495, Lagoa Nova - Natal ou na Secretaria de Administração de Ceará-Mirim, instalada no Centro Administrativo do Município à Rua Heráclio Vilar, aos cuidados da secretaria ou ainda por carta registrada.
O reconhecimento de firma do formulário será feito no ato da entrega por um servidor da Secretaria de Administração ou da Acaplam.
Após o prazo estipulado para devolução, os valores que por ventura não sejam levantados pelos respectivos candidatos, deverão ser depositados pela Acaplam numa conta judicial aberta para tal fim, com o intuito de possibilitar aos candidatos remanescentes, que possam executar os valores de suas inscrições pelo período de um ano, contado a partir da abertura da conta.
Os valores, atualmente bloqueados na conta da Acaplam, serão desbloqueados somente para atender os termos do acordo entre as três partes.
No intuito de viabilizar a devolulção, a Acaplam também se protificou a dar ampla divulgação acerca da devolução dos valores aos candidatos, disponibilizando editais de convocação em seu site e nas redes sociais.
O MP e a Prefeitura de Ceará-Mirim, também estarão disponibilizando em seus respectivos sites, blogs, rádios comunitárias, redes sociais e na imprensa oficial os termos do acordo e os editais de convocação previstos para conhecimento dos interessados.
O acordo firmado entre as três partes se restringe apenas a reparação dos prejuizos financeiros suportados pelos candidatos a título de inscrição no concurso público, não tendo qualquer repercussão em eventual improbidade administrativa, reflexos ao erário, responsabilidade civil ou criminal, nem exime os requeridos da responsabilidade de eventuais prejuizos materiais ou morais que porventura tenham causado a terceiros.
"Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, na forma convencionada, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, ficando as partes cientes da força executiva do mesmo na forma da lei. Que seja efetuado o desbloqueio dos valores, atualmente bloqueados na conta da Acaplam, devendo o montante ser estritamente utilizado para o cumprimento do presente acordo", disse o Dr. José Dantas de Lira, juiz de direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ceará-Mirim, ao homologar o acordo.

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Prefeito Peixoto emite nota de pesar pelo falecimento do empresário Hélio Venâncio


NOTA OFICIAL

Prefeito Antônio Peixoto emite nota de pesar em nome do governo pelo falecimento do empresário e ex-vice-prefeito do município Hélio Venâncio
O Prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto, expressa seu profundo pesar pelo falecimento do empresário e ex-vice-prefeito do município, Hélio Venâncio, de 82 anos, ocorrido na madrugada desta quinta-feira 13 de setembro, no Hospital do Coração, em Natal, vítima de falência múltipla de órgãos.
"Neste momento de dor, congratulamo-nos com seus familiares e ressaltamos a integridade deste cidadão que colocou-se a disposição durante toda sua vida para contribuir de forma democrática com o desenvolvimento de Ceará-Mirim", diz o prefeito de Ceará-Mirim.
O governo municipal presta suas condolências aos familiares e amigos deste ilustre homem que nos deixou um belíssimo exemplo de dedicação ao trabalho na área empresarial, em prol de Ceará-Mirim.

Ceará-Mirim: Avanços na Agricultura

OS AVANÇOS NA AGRICULTURA

Área da agricultura também teve grandes avanços no governo do prefeito Antônio Peixoto
Visando sempre a valorização do trabalho dos produtores rurais, a Prefeitura de Ceará-Mirim teve como objetivo ao longo desses três anos e oito meses de gestão, a estruturação e ampliação dos programas de incentivo a produção agrícola do município.
Ao longo da gestão, a prefeitura investiu na aquisição e manutenção de equipamentos, e também na capacitação de servidores, numa parceria com o SENAR atingindo mais de 70 cursos já realizados.
Entre as diversas ações e realizações, pode-se destacar também o apoio aos pequenos produtores, no qual, mais de 10 mil hectares de terras foram cortadas e preparadas para o plantio, beneficiando mais de oito mil  famílias, através do Programa de Corte de Terras Gratuito, mantido pela Prefeitura de Ceará-Mirim, via Secretaria Municipal de Agricultura.
O prefeito Antônio Peixoto tem dado todas as condições necessárias à coordenação do Programa do Corte de Terra para que os pequenos produtores e agricultores familiares do município pudessem ser atendidos gratuitamente pelo programa, vez que, em gestões passadas eles tinham de pagar o óleo combustível e gratificar o tratorista.
A agricultura familiar do município também foi beneficiada com a implantação de mais de 40 hortas orgânicas, em parceria com o Programa de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável-PAIS.
Entre outras ações que também contribuiram para os avanços na agricultura do município, destaca-se, a limpeza dos rios do baixo vale, aquisição e manutenção de veículos, melhores condições de trabalho para os servidores, reforma total do Mercado da carne e do peixe com recursos próprios do município, que passou a oferecer um espaço que atende à todas as normas sanitárias.
Além disso, a atual administração municipal também implantou o Programa de Assistência Técnica e Extenção Rural, com o objetivo de orientar os agricultores familiares no combate às pragas e doenças, como também na elaboração e execução de projetos. Em parceria com a EMATER foi implantado no município o banco de sementes.
Essas, são apenas algumas das principais ações realizadas pela administração do prefeito Antônio Peixoto, ao longo desses três anos e oito meses de gestão, na área da agricultura.
Como se pode perceber, é a Prefeitura de Ceará-Mirim trabalhando e mudando para melhor a qualidade de vida dos pequenos produtores e agricultores familiares do município.


Remarcada data para entrega da Escola Mara Cabral



EDUCAÇÃO

Reunião na UNDIME faz secretária de educação remarcar data de entrega da Escola Mara Cabral
A Secretaria Municipal de Educação, decidiu remarcar a data para entrega das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Mara Cabral, no distrito de Boa Vista, que estava marcada para acontecer nesta quinta-feira 13 de setembro.
O principal motivo do adiamento, é o fato da secretária Ângela Aquino ter sido convocada para participar de uma reunião da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação-UNDIME, na qual, ocupa o cargo de tesoureira, da entidade de nível estadual.
Mas a secretária já se reuniu com suas equipes técnica e pedagógica, com as quais definiu a próxima segunda-feira 17/09 como a nova data para a entrega do estabelecimento de ensino à comunidade escolar, às 19h no distrito de Boa Vista.
Nesta ocasião, a secretária convida alunos, pais de alunos e a comunidade para prestigiarem o evento e conhecer de perto como ficou a escola após a reforma, ampliação e modernização, como parte de uma série de obras e ações voltadas para a melhoria da educação do município.
Além da secretária de educação Ângela Aquino, a solenidade contará também com a presença de demais secretários de governo, professores, educadores, alunos, pais de alunos e a comunidade local.
A secretária Ângela, destaca o quanto foi significativo para a comunidade, a realização da reforma e ampliação, pois eram esperadas há anos. "O governo do prefeito Peixoto tem conseguido fazer muito pela educação. Hoje é um orgulho ver como estão ficando as nossas escolas, com condições adequadas para atender alunos e professores", disse a secretária.
Desde janeiro de 2009, o governo do prefeito Antônio Peixoto tem dado atenção especial para a educação.
Já são mais de 45 escolas reformadas, ampliadas, reconstruídas e modernizadas, como agora é o caso da Escola Mara Cabral, que, com a reforma, passa a contar com novos banheiros, refeitório com um dos melhores padrões de higiene, sala para secretaria que não existia, sala de informática que beneficiará professores, funcionários e alunos, novas instalações elétrica e hidráulica, nova pintura, entre outras.
A atenção e a perseverança do prefeito Peixoto, tem sido fundamental para o brilhante resultado das obras e ações na área educacional do município, que traz para a comunidade escolar a esperança de dias melhores.
A Escola Municipal Mara Cabral atende uma média de 200 alunos nos ensinos Infantil e Fundamental 1.
Devido as limitações financeiras do município, só agora está sendo possível a realização e conclusão da obra de reforma e ampliação no estabelecimento.
Nos próximos dias, a Prefeitura também estará concluindo as obras de reconstrução da Escola Municipal Sérgio Varela, na localidade de Coqueiros.
As obras de reforma, ampliação, reconstrução e modernização das escolas fazem parte do programa de governo do prefeito Antônio Peixoto, que conta também com a qualificação de professores, melhores remunerações salariais, transporte escolar, fardamento gratuito e merenda escolar com qualidade de excelência.
Como se pode percerber, é a atual administração municipal trabalhando e melhorando a cada dia a qualidade da educação no município de Ceará-Mirim.

terça-feira, 11 de setembro de 2012

Prefeitura muda data de entrega da Escola Mara Cabral

SOLENIDADE ADIADA

Prefeitura de Ceará-Mirim muda a data de entrega da reforma e ampliação da Escola Municipal Mara Cabral
A Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEME, comunica que a solenidade de entrega da reforma e ampliação da Escola Municipal Mara Cabral, no distrito de Boa Vista, que estava inicialmente marcada para hoje, 11 de setembro, mudou de data.
Por motivo de ordem técnica e operacional, a solenidade acontecerá nesta quinta-feira 13/09 às 19h, no distrito de Boa Vista.
Antes, o estabelecimento era apenas um pequeno espaço apertado e praticamente impróprio para a quantidade de alunos, e que agora passa a adquirir aspectos de uma boa escola, com profissionais qualificados e comprometidos com a comunidade escolar.
Desde janeiro de 2009, o governo do prefeito Antônio Peixoto tem dado atenção especial para a educação.
Já são mais de 45 escolas reformadas, ampliadas, reconstruídas e modernizadas, como agora é o caso da Escola Mara Cabral, que, com a reforma, passa a contar com novos banheiros, refeitório com um dos melhores padrões de higiene, sala para secretaria que não existia, sala de informática que beneficiará professores, funcionários e alunos, novas instalações elétrica e hidráulica, nova pintura, entre outras.
A atenção e a perseverança do prefeito Peixoto, tem sido fundamental para o brilhante resultado das obras e ações na área educacional do município, que traz para a comunidade escolar a esperança de dias melhores.
A Escola Municipal Mara Cabral atende uma média de 200 alunos nos ensinos Infantil e Fundamental 1.
Devido as limitações financeiras do município, só agora está sendo possível a realização e conclusão da obra de reforma e ampliação no estabelecimento.
Nos próximos dias, a Prefeitura também estará concluindo as obras de reconstrução da Escola Municipal Sérgio Varela, na localidade de Coqueiros.
As obras de reforma, ampliação, reconstrução e modernização das escolas fazem parte do programa de governo do prefeito Antônio Peixoto, que conta também com a qualificação de professores, melhores remunerações salariais, transporte escolar, fardamento gratuito e merenda escolar com qualidade de excelência.
Como se pode percerber, é a atual administração municipal trabalhando e melhorando a cada dia a qualidade da educação no município de Ceará-Mirim.


segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Em Ceará-Mirim João Maia participa da onda vermelha ao lado de Peixoto e Praxedes


O deputado federal João Maia encerrou sua agenda política do final de semana participando, na noite deste domingo (09), da grande passeata e comício em Ceará-Mirim, ao lado do candidato Peixoto (PR).

Quando o candidato Peixoto e o vice Praxedes chegaram acompanhados do deputado João Maia ao palanque, uma multidão já se formava na rua para ouvir os discursos.

O Presidente Estadual do PR, João Maia, foi o primeiro a falar. Em seu discurso agradeceu o carinho do povo de Ceará-Mirim e fez questão de falar da luta de Peixoto para recuperar a cidade.  “Eu sou deputado federal e devo muito a essa terra. Peixoto me ajudou muito. Ceará-Mirim teve coragem de eleger um homem de origem humilde como Peixoto, que sofreu para recuperar a cidade. Como prefeito sempre esteve buscando em Brasília recursos para melhorar a vidas do povo de Ceará-Mirim”.

O deputado também chamou a atenção para as promessas de antigos políticos em tempo de eleição. “Não adianta achar que pessoas que passaram 40 anos para fazer alguma coisa por Ceará-Mirim irão fazer agora. Peixoto é do bem. Nós precisamos reeleger para o trabalho continuar e o povo não merece retornar ao passado. O passado não tem nada pra nos oferecer, se não só promessas”.




sábado, 8 de setembro de 2012

Mais uma escola totalmente reformada e ampliada


AVANÇOS NA EDUCAÇÃO

Prefeitura de Ceará-Mirim vai entregar mais uma escola totalmente reformada e ampliada
A Prefeitura de Ceará-Mirim, através da Secretaria Municipal de Educação-SEME, fará a entrega da reforma e ampliação da Escola Municipal Mara Cabral, na próxima terça-feira 11/09, a partir das 19h na localidade de Boa Vista, na região do Baixo Vale, interior do município.
Antes, o estabelecimento era apenas um pequeno espaço apertado e praticamente impróprio para a quantidade de alunos, e que agora passa a adquirir aspectos de uma boa escola, com profissionais qualificados e comprometidos com a comunidade escolar.
Desde janeiro de 2009, o governo do prefeito Antônio Peixoto tem dado atenção especial para a educação.
Já são mais de 45 escolas reformadas, ampliadas, reconstruídas e modernizadas, como agora é o caso da Escola Mara Cabral, que, com a reforma, passa a contar com novos banheiros, refeitório com um dos melhores padrões de higiene, sala para secretaria que não existia, sala de informática que beneficiará professores, funcionários e alunos, novas instalações elétrica e hidráulica, nova pintura, entre outras.
A atenção e a perseverança do prefeito Peixoto, tem sido fundamental para o brilhante resultado das obras e ações na área educacional do município, que traz para a comunidade escolar a esperança de dias melhores.
A Escola Municipal Mara Cabral atende uma média de 200 alunos nos ensinos Infantil e Fundamental 1.
Devido as limitações financeiras do município, só agora está sendo possível a realização e conclusão da obra de reforma e ampliação no estabelecimento.
Nos próximos dias, a Prefeitura também estará concluindo as obras de reconstrução da Escola Municipal Sérgio Varela, na localidade de Coqueiros.
As obras de reforma, ampliação, reconstrução e modernização das escolas fazem parte do programa de governo do prefeito Antônio Peixoto, que conta também com a qualificação de professores, melhores remunerações salariais, transporte escolar, fardamento gratuito e merenda escolar com qualidade de excelência.
Como se pode percerber, é a atual administração municipal trabalhando e melhorando a cada dia a qualidade da educação no município de Ceará-Mirim.

sábado, 1 de setembro de 2012

CMDCA fará entrega de certificados



Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente fará entrega de certificados à entidades filiadas
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, realizará na manhã do próximo dia 04 de setembro, a partir das 9h30, a entrega de certificados às entidades que trabalham com esse público e se filiaram ao órgão.
A solenidade, acontece no auditório Dr. Orione Barreto do Centro Administrativo do município e contará com a presença do prefeito Antônio Peixoto.
Nove entidades receberão o certificado.
A filiação ao Conselho é uma exigência da Lei nº 8069 de 13 de julho de 1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA.
Sem esse cadastro, às entidades não podem receber verba pública.
O presidente do CMDCA, Gerinaldo Moura da Silva, ressalta que o Conselho beneficia as entidades que atuam com a criança e o adolescente, e que se elas se filiaram ao órgão é porque cumprem todas as exigências necessárias.
Segundo ele, o Conselho é um órgão fiscalizador, e que as entidades também são cobradas pelo Ministério Público quanto ao cumprimento de seu papel, e que portanto, muitas vezes é preciso agir com rigor. "Fiscalizamos, mas somos parceiros e estamos à disposição para ajudar e orientar no que for preciso", disse Gerinaldo.
ENTIDADES QUE RECEBERÃO O CERTIFICACO
- Associação da Juventude de Riacho da Goiabeira
- Associação dos Corredores de rua de Ceará-Mirim
- Clube de Mães Eulália Borges
- APAE
- ACDVALE
- Associação de Capoeira Berimbau & Arte
- Grupo Folclórico Caboclinhos
- Tribo de Índios Apache
- Grupo de Capoeira Boa Vontade

Obras de pavimentação no bairro Planalto



INFRAESTRUTURA
Obras de pavimentação continuam em rítmo acelerado no bairro Planalto
A Prefeitura de Ceará-Mirim continua com o trabalho de pavimentação e drenagem no bairro Planalto.
No local, a Prefeitura está realizando a pavimentação das principais vias do bairro, em parceria com o Governo Federal por meio do Ministério das cidades, melhorando o acesso às residências e o deslocamento dos moradores.
Além disso, a Prefeitura de Ceará-Mirim também está construindo, com recursos próprios, uma lagoa de captação, que vai acabar com o excesso de água no período chuvoso, naquele local.
De acordo com o prefeito Antônio Peixoto, o bairro Planalto merece uma ação consistente como a que está sendo realizada. "O Planalto é um bairro importante em Ceará-Mirim, que merece esse tipo de ação. Estamos recuperando ruas e melhorando as condições de vida dos moradores", explica o prefeito.
"Com essa obra, não teremos mais aquela lama que sempre incomoda. Aquela buraqueira nas ruas que acumulava a água das chuvas e virava lama. Acho que agora vai melhorar muito, graças a esse trabalho da Prefeitura", opinou dona Maria de Lourdes Silva, 56, moradora do bairro.
A exemplo das mais de 40 ruas já pavimentadas pela Prefeitura de Ceará-Mirim, nesses três anos e sete meses de gestão, a maioria com recursos próprios do município, as obras de pavimentação no bairro Planalto, vão oferecer mais mobilidade urbana e qualidade de vida para a população.